“Informes” levaram
juíza a decidir pela desocupação no feriado
A juíza Ana Paula
Sampaio de Queiroz Bandeira Lins escreve, no mandado de reintegração
de posse datado do dia 17 de fevereiro, que “novos informes”
motivaram o prosseguimento da reintegração de posse na Moradia
Retomada, no bloco G do Conjunto Residencial da USP, neste domingo de
carnaval.
Há alguns dias, estudantes montaram barricadas para impedir a reintegração. Mas a reitoria informou que ela não estava prevista. E, de fato, uma consulta ao processo mostrava que não havia ainda mandado judicial - expedido na sexta-feira por Ana Paula.
Uma cópia do documento foi entregue pelo porta-voz da PM aos jornalistas. Ele mostra que a juíza mantinha-se informada sobre o que acontecia no Crusp, e que o esvaziamento durante o carnaval foi motivo para a reintegração de posse.
Veja o principal trecho do mandado:
Uma cópia do documento foi entregue pelo porta-voz da PM aos jornalistas. Ele mostra que a juíza mantinha-se informada sobre o que acontecia no Crusp, e que o esvaziamento durante o carnaval foi motivo para a reintegração de posse.
Veja o principal trecho do mandado:
“Novos informes
referentes à ocupação da área em que anteriormente estava
estabelecida a Coordenadoria de Assistência Social da USP (Bloco G
do Crusp) chegaram a essa unidade.
Segundo as notícias
ora veiculadas, a situação começou a se acalmar, tendo sido
retirados os obstáculos anteriormente utilizados como barreiras de
acesso ao interior do imóvel.
Esse novo panorama
está a sugerir a possibilidade de prosseguimento da diligência de
reintegração sem maiores riscos à incolumidade dos ocupantes da
área em litígio, dos agentes do Poder Público envolvidos na
operação e de todos os estudantes, professores e funcionários da
Universidade.
Determino, pois, sejam
designados Oficiais de Justiça dessa unidade para cumprimento da
ordem reintegratória”.
Em seguida a juíza
determina à USP que providencie os meios necessários para embalar
os pertences dos ocupantes. Discorre sobre o destino dos móveis,
cabendo também à universidade disponibilizar caminhões e
carregadores “de forma célere”.
Ana Paula determina a presença de assistente social da própria USP – que, segundo alguns estudantes, foi hostilizado ao chegar ao local. Ela também diz que poderiam existir menores no local, e que por isso a USP deveria providenciar a presença de integrante do Conselho Tutelar para acompanhar a “remoção coercitiva”.
Ana Paula determina a presença de assistente social da própria USP – que, segundo alguns estudantes, foi hostilizado ao chegar ao local. Ela também diz que poderiam existir menores no local, e que por isso a USP deveria providenciar a presença de integrante do Conselho Tutelar para acompanhar a “remoção coercitiva”.
“No cumprimento
do ato, ficam autorizados, se necessário, o arrombamento e o reforço
policial, observada, em sua utilização, a máxima cautela”,
escreve a juíza. “A ordem de arrombamento estende-se a todos os
acessos internos ou externos existentes na área ocupada, bem como
compartimentos trancados do mobiliário ali existente”.
O estudante William Santana Santos, porta-voz dos moradores do Crusp, disse que os professores Jorge Souto Maior, da Faculdade de Direito da USP, e Luiz Renato Martins, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), fizeram um inventário da Moradia Retomada, para mostrar que ela era, de fato, utilizada para moradia. O blog aguarda retorno de contato com o professor Souto Maior.
O estudante William Santana Santos, porta-voz dos moradores do Crusp, disse que os professores Jorge Souto Maior, da Faculdade de Direito da USP, e Luiz Renato Martins, da Escola de Comunicações e Artes (ECA), fizeram um inventário da Moradia Retomada, para mostrar que ela era, de fato, utilizada para moradia. O blog aguarda retorno de contato com o professor Souto Maior.
Alceu
Luís Castilho (@alceucastilho)
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