domingo, 19 de fevereiro de 2012

Adolescente de 16 anos estava entre doze presos na USP
 
por ALCEU LUÍS CASTILHO (@alceucastilho)
 
A Polícia Militar não percebeu. Conselheiro Tutelar, não havia – apesar de determinação da juíza nesse sentido. A Polícia Civil também não percebeu, inicialmente. Depois, deixou-a numa cela comum por mais de três horas. Mas uma entre os 12 presos na Cidade Universitária, na manhã deste domingo, tem apenas 16 anos.
 
Seus direitos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, foram ignorados sucessivas vezes, durante e após reintegração de posse no bloco G do Conjunto Residencial da USP. Para Ariel de Castro Alves, vice-presidente na OAB para assuntos de infância e adolescência, as policias praticaram mais de um crime. Leia aqui o que diz Alves.
 
O blog Outro Brasil conversou na tarde deste domingo, com exclusividade, com a estudante, moradora de Nova Odessa. Durante uma hora de entrevista ela se mostrou calma, sem se considerar assustada. (O ECA não permite a divulgação de seu nome, nem das iniciais.)
 
A jovem chegou ontem à tarde em São Paulo, com uma amiga, maior de idade, que veio declarar interesse na espera da quarta chamada da Fuvest. Passou somente uma noite na Moradia Retomada, em um quarto – a amiga havia saído quando os policias chegaram. Acordou por volta das 6 horas, com barulho de rojão – utilizado pela Polícia Militar como sinalização, durante a desocupação – e, da janela, logo viu a Tropa de Choque.
 
Dois ou três minutos depois, enquanto ainda arrumava suas coisas, um policial (e não um oficial de justiça) da Tropa de Choque entrou no quarto e perguntou se ela era moradora. Ela respondeu que não. Foi informada que era para descer, que seria liberada. Mas foi encaminhada para uma sala, junto com os demais 11 ocupantes do bloco. Lá, todos forneceram o RG. Nenhum policial e nenhum assistente social – entre os destacados pela USP para acompanhar o caso viu que ela nasceu em setembro de 1995.
 
O mandado judicial previa a presença de um Conselheiro Tutelar. Mas não havia. “Deverá a Universidade de São Paulo providenciar a presença de integrante do Conselho Tutelar para acompanhar a diligência da remoção coercitiva”, escreveu a juíza Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins encaminhado para oficiais de justiça e para o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo”
 
Da sala, em vez de serem liberados, como fora sinalizado, todos seguiram para um ônibus. De lá, para o 14º Distrito Policial, em Pinheiros. Lá, foi encaminhada para uma cela comum, junto com os demais. Foi quando ela falou para uma carcereira, antes de ser revistada, que era menor de idade. A resposta foi que ela não poderia ficar na mesma cela – mas ficaria em outra, separada. E lá ficou, por mais de três horas.
 
- Era muito suja. Tinha cerca de 2 metros por 1 metro e pouco. Estava inteira escrita. A privada era muito nojenta, tinha merda ali. Na parede algo que me pareceu ser sangue.

Recebeu um pão com refrigerante, sem queijo – ela é vegan. Provavelmente enviado pelas pessoas que, do lado de fora da delegacia, esperavam os doze presos.

Por volta de 12h30 ela foi falar com o delegado. Não lembra o nome dele. O delegado de plantão, Noel Rodrigues, não quis dar entrevista, nem de manhã, ainda na Cidade Universitária, nem à tarde. Respondeu a uma bateria de perguntas – sem a presença de assistente social, Conselheiro Tutelar, alguém que defendesse especificamente direitos de uma adolescente. Apenas a advogada dos estudantes da USP – ligada à Conlutas.
 
Entre as perguntas, quem ela conhecia entre os estudantes, por que estava ali. Uma das afirmações, conta ela, era na linha “jogar verde para colher maduro”:

- Fiquei sabendo que um deles é namoradinho seu - disse o delegado.
 
Ela negou prontamente. Eram 12h40 quando deixou a delegacia. A advogada responsabilizou-se por sua saída.
 
BALANÇO DO DIA
 
Acima, o relato. Mas o que a estudante achou de tudo o que vivenciou? Primeiro, ela diz que deveriam ter percebido logo que ela tem 16 anos:
 
- Eu não deveria ter ficado na cela, é muito ridículo. E estranho. Ficaram com o documento desde quando estávamos na sala, tiraram xerox, fizeram não sei o quê, e não perceberam que eu era menor?
 
Ela considera que, a partir do momento em que foi falar com o delegado, sentiu que queriam se livrar logo dela. O caso quase não foi mencionado pela grande imprensa – apenas uma rápida menção no portal G1, sem detalhes.
 
A estudante não conseguiu ver as identificações dos policiais. “O que entrou no meu quarto estava com aquele negócio pendurado, não deu para ver o nome”. Ela observa que havia três pessoas gravando ou tirando fotos – mas não o oficial de justiça, um conselheiro tutelar ou assistente social.
 
Sobre a reintegração de posse, a estudante diz que não era necessário nada daquilo.
 
- O pessoal precisa morar em algum lugar, eles não têm condição, não têm para onde ir. Totalmente desnecessário ter 150, 200 policiais. Tem outras coisas que eles poderiam fazer.
 
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